CARTA ABERTA À SOCIEDADE E ÀS CLASSES PROFISSIONAIS: EM DEFESA DA DIGNIDADE E DA CIÊNCIA
A União Federativa de Estética, Medicina Alternativa e Cosmética (UFEMAC), no pleno exercício de sua missão institucional de proteger a Ciência da Estética e a saúde pública, vem manifestar sua profunda preocupação e repúdio técnico aos termos do Relatório Final da Subcomissão Especial sobre o Setor de Estética (REL 1/2026), de autoria da Deputada Soraya Santos.
Neste momento histórico, não buscamos o conflito, mas a clareza. A Estética brasileira não é apenas uma atividade de vaidade; ela é uma ciência da saúde forjada em décadas de estudo acadêmico e rigor técnico. O relatório apresentado, contudo, caminha na contramão dessa evolução, propondo uma fusão que fragiliza tanto o esteticista graduado quanto o setor de embelezamento que afirma defender.
O Rebaixamento da Ciência e a Desvalorização do Diploma
A manobra contida no relatório tenta, de forma desconexa, unificar a Estética Científica (Regida pela Lei nº 13.643/2018) ao setor de Higiene e Embelezamento (Lei nº 12.592/2012).
A proposta de criação de um Conselho Misto e da ocupação de “Auxiliar de Estética” é, na prática, uma “bola de ferro” no pé de quem investiu em nível superior. Ao nivelar uma profissão científica ao grau de escolaridade fundamental incompleto exigido para o setor de beleza, o relatório rebaixa o status de nossos profissionais e coloca em xeque a segurança jurídica de milhares de graduados e técnicos.
A Armadilha Oculta para os Salões de Beleza
É preciso abrir os olhos também para o setor de beleza. O relatório propõe uma integração que trará um peso econômico insustentável para barbearias, esmalterias e salões.
Ao serem enquadrados sob a mesma lógica sanitária da saúde, os salões de beleza passarão a ser regidos pela RDC nº 63/2011 da ANVISA. Isso significa:
- Custo com Responsabilidade Técnica: A exigência de contratação de dois profissionais de saúde (um titular e um substituto legal) para que o estabelecimento possa funcionar.
- Fiscalização Severa: Pequenos negócios perderão a simplicidade de suas vistorias atuais para enfrentar inspeções de biossegurança clínica rígidas, o que pode levar ao fechamento em massa por incapacidade de adequação física e financeira.
- Risco ao MEI: A estética de saúde é incompatível com o regime tributário de Microempreendedor Individual (MEI). Forçar essa união pode empurrar o profissional de beleza para a informalidade.
Um Apelo à Unidade e à Razão
A Estética brasileira conquistou sua autonomia em 2018 como uma ciência clínica. Subordinar a Lei nº 13.643 à lei de cabeleireiros e manicures é um equívoco legislativo que retira a proteção dos nossos profissionais frente às fiscalizações arbitrárias e impede a criação de uma autarquia exclusiva de saúde.
A UFEMAC e as entidades signatárias do Relatório Revisto clamam pelo respeito à identidade de cada ofício. Queremos um futuro onde o esteticista realize seus procedimentos com autonomia técnica e o salão de beleza prospere sem ser sufocado por normas de saúde que não pertencem à sua natureza.
Não permitiremos que o retrocesso seja maquiado de progresso. A estética é saúde, tem ciência e tem dono: o profissional diplomado.
UFEMAC – União Federativa de Estética, Medicina Alternativa e Cosmética , maio de 2026.
A estética não pode ser tratada como algo superficial quando existem profissionais que dedicaram anos aos estudos, formação técnica e graduação para atuar com responsabilidade e segurança. Misturar áreas completamente diferentes só gera desvalorização, insegurança jurídica e prejuízo para milhares de profissionais e pequenos negócios. Respeitar a estética científica é respeitar a saúde, a qualificação e toda uma categoria que lutou muito pelo reconhecimento.
A Estética é dos Técnicos em Estética e do Esteticista graduado, A Estética é saúde e não há controversa.