UFEMAC https://ufemac.org.br União Federativa de Estética, Medicina Alternativa e Cosmética Fri, 02 Oct 2026 23:43:29 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.2 https://ufemac.org.br/wp-content/uploads/2026/02/cropped-UFEMAC-3D-TRANSP-1-1-150x150.png UFEMAC https://ufemac.org.br 32 32 Anvisa Define Regras para Cosméticos Artesanais https://ufemac.org.br/2026/10/02/anvisa-define-regras-para-cosmeticos-artesanais/ https://ufemac.org.br/2026/10/02/anvisa-define-regras-para-cosmeticos-artesanais/#respond Fri, 02 Oct 2026 22:51:50 +0000 https://ufemac.org.br/?p=753

Alguns produtos feitos à mão deixam de precisar de registro na Anvisa. A venda, porém, continua com regras.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em 30 de setembro de 2026, regras para a produção e a venda de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes feitos de forma artesanal.

A decisão cumpre a Lei nº 15.154, de 2025. Essa lei já previa regras mais simples para quem produz esses itens de maneira artesanal. A Anvisa ouviu a sociedade em duas consultas públicas e aprovou duas normas: uma lista do que pode ser artesanal e um conjunto de cuidados obrigatórios para fabricar e vender.

O que muda

Quem produzir um item da lista oficial não precisa registrar o produto na Anvisa nem obter autorização de funcionamento da empresa. O alvará local continua necessário. A fiscalização pode ocorrer depois, se houver problema.

Isso não libera qualquer cosmético feito em casa. Fora da lista, o produto segue as regras normais da Anvisa.

O que pode ser artesanal

  • perfumes com álcool;

  • odorizantes de ambiente;

  • produtos sólidos para banho;

  • sabonetes sólidos;

  • xampus e condicionadores sólidos;

  • óleos e manteigas para o corpo;

  • desodorantes em barra.

Cremes, loções, séruns, protetores solares e produtos com promessa de tratamento não entram nessa lista. Também ficam de fora produtos para olhos e mucosas e fórmulas feitas para bebês, crianças, gestantes ou idosos.

O que continua obrigatório

Mesmo sem registro, o produtor precisa cuidar da higiene do local, das mãos e dos utensílios. O rótulo é obrigatório e deve informar quem fez o produto, a composição, a data de fabricação, a validade, o endereço e a expressão “PRODUTO ARTESANAL”.

A validade máxima é de 12 meses. O produto só pode prometer limpar, hidratar ou perfumar. Não pode prometer tratamento, clareamento ou cura.

A venda deve ser direta ao consumidor. Quem compra precisa saber quem fabricou e como entrar em contato.

O que o profissional precisa saber

A regra facilita a vida de quem produz pouco, à mão e com produtos simples. Não autoriza fabricar qualquer cosmético nem trocar um produto regularizado por uma fórmula caseira com promessa de resultado.

Na clínica ou no atendimento, o cuidado continua o mesmo: ler o rótulo, respeitar a validade e não usar produto artesanal como se fosse tratamento.

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UM PASSO HISTÓRICO PARA A ESTÉTICA BRASILEIRA: A SUSPENSÃO DA NOTA TÉCNICA DA ANVISA, PARA REVISÃO E SUBSTITUIÇÃO. https://ufemac.org.br/2026/09/25/teste/ https://ufemac.org.br/2026/09/25/teste/#respond Fri, 25 Sep 2026 15:42:46 +0000 https://ufemac.org.br/?p=724

UM PASSO HISTÓRICO PARA A ESTÉTICA BRASILEIRA: A SUSPENSÃO DA NOTA TÉCNICA DA ANVISA

Hoje registramos um momento importante para toda a estética e cosmetologia brasileira.

A Anvisa suspendeu temporariamente os efeitos da Nota Técnica nº 2/2024, enquanto as orientações são reavaliadas e o debate técnico e institucional sobre os serviços de estética avança. A própria Agência informou que será dado prosseguimento às discussões por meio de um Grupo de Trabalho.

Mas é importante reconhecer como esse processo chegou até aqui.

A suspensão não aconteceu de forma isolada. Ela foi precedida por uma articulação institucional que levou as demandas da categoria ao Governo Federal, abrindo um canal direto de diálogo sobre os impactos da Nota Técnica.

Nesse processo, tivemos um papel fundamental do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que recebeu as demandas apresentadas pelas representações do setor e participou da construção desse espaço de diálogo entre Governo Federal, Anvisa e representantes da estética.

Em 23 de setembro, representantes da categoria foram recebidos no Palácio do Planalto para tratar especificamente das preocupações relacionadas à Nota Técnica.

E nós estivemos lá.

Fomos convidados pelo Governo Federal para participar dessa construção e, mais do que isso, nos foi solicitado que indicássemos entidades e lideranças representativas do setor para estarem conosco nesse momento.

Essa solicitação demonstra a importância de fazer com que diferentes segmentos da estética e cosmetologia estejam presentes na discussão sobre o futuro da profissão.

A Anvisa já havia iniciado, em setembro, uma série de reuniões com associações, sindicatos e representantes acadêmicos ligados ao setor, especialmente das categorias regulamentadas pela Lei Federal nº 13.643/2018. A Agência informou que essas reuniões fazem parte do processo de discussão e possível revisão da Nota Técnica.

Portanto, este não é o fim da discussão.

É o começo de uma nova etapa.

A suspensão da Nota Técnica não significa a suspensão das normas sanitárias que continuam vigentes. A própria Anvisa esclareceu que a medida ocorre enquanto o tema é reavaliado e que as regras sanitárias aplicáveis aos estabelecimentos e profissionais permanecem em vigor.

Agora temos a oportunidade de construir um diálogo mais amplo, técnico e institucional, colocando na mesma mesa Governo Federal, Anvisa, Ministério da Saúde, entidades representativas, sindicatos e profissionais.

E fazemos questão de registrar os nomes daqueles que estiveram presentes conosco nesse momento:

Rejane — UFEMAC
Felipe Guillermo — Sindestética SP
Frederico — ANESCO
Márcia Larica — Sindestétic RJ
Daniela Lopez — FESERV

Cada representação traz consigo uma parte da história, da experiência e das demandas da nossa categoria.

A estética brasileira chegou a Brasília para ser ouvida e vista.

E agora, diante da suspensão da Nota Técnica e da abertura desse novo processo de diálogo, precisamos permanecer unidos, participativos e tecnicamente preparados para os próximos capítulos.

A suspensão é um passo.
O diálogo é o caminho.
E a construção do futuro da estética brasileira continua.

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UM MARCO HISTÓRICO PARA A ESTÉTICA CIENTÍFICA: NOSSA VOZ NA ANVISA! https://ufemac.org.br/2026/09/22/um-marco-historico-para-a-estetica-cientifica-nossa-voz-na-anvisa/ https://ufemac.org.br/2026/09/22/um-marco-historico-para-a-estetica-cientifica-nossa-voz-na-anvisa/#respond Tue, 22 Sep 2026 13:46:08 +0000 https://ufemac.org.br/?p=704

UM MARCO HISTÓRICO PARA A ESTÉTICA CIENTÍFICA: NOSSA VOZ NA ANVISA!

O tempo da invisibilidade e do silêncio terminou. A história da Estética no Brasil ganhou um capítulo emocionante e decisivo: os portões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) se abriram para ouvir, com o devido respeito, quem realmente vivencia, estuda e constrói a ciência da pele no país.

A Quinta Diretoria da Agência, sob a condução do Diretor Thiago Campos, realizou a primeira reunião de uma série histórica de encontros para discutir o cenário dos serviços de estética no âmbito da vigilância sanitária. Mais do que um debate institucional, o encontro marcou o início formal do Grupo de Trabalho (GT), coordenado pela Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde (GGTES), voltado a discutir e readequar a Nota Técnica 02/2024/SEI/GGTES/DIRE3/ANVISA.

DANIELA LOPEZ NO NÚCLEO TÉCNICO: A LEGÍTIMA E PRINCIPAL REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA

Em um momento de profunda emoção e vitória política, a Professora Daniela Lopez ocupou a mesa de debates representando com altivez a UFEMAC, o Sindestética SP e a SBESC. Com a coragem de quem esteve na linha de frente construindo as bases jurídicas e acadêmicas da nossa profissão, Daniela Lopez colocou os esteticistas e cosmetólogos — profissionais regulamentados pela Lei Federal nº 13.643/2018 — como a principal e insubstituível representação técnica do setor.

Não se tratava de apenas mais uma reunião burocrática; era a afirmação solene da nossa dignidade. Com dados científicos e fundamentação jurídica em mãos, a representação defendeu de forma inflexível que a Estética Científica possui protagonismo próprio. Exigiu-se o fim das interpretações sanitárias arbitrárias que tentam limitar o exercício profissional no dia a dia da cabine, reafirmando que o nosso diploma e o nosso conhecimento acadêmico não serão submetidos a interesses alheios.

TRANSPARÊNCIA, ESCUTA ATIVA E UM NOVO HORIZONTE

Ao abrir os trabalhos, o Diretor Thiago Campos destacou a missão fundamental da ANVISA de promover e proteger a saúde da população brasileira, reafirmando o compromisso com a transparência e a escuta de todos os afetados por suas normas.

Após ouvir a manifestação firme e emocionante da Professora Daniela Lopez e das lideranças da categoria, o diretor comprometeu-se a analisar detalhadamente as demandas apresentadas e apresentar, o mais breve possível, a devolutiva e o cronograma oficial das próximas reuniões do grupo.

Este é o início de um novo tempo. A criação do GT para rever a Nota Técnica 02/2024 é fruto direto da união, do suor e da resistência de quem ama e defende a Estética Científica. Seguimos de cabeça erguida, vigilantes e com o coração cheio de esperança: a nossa voz não apenas ecoou em Brasília, mas agora direciona o futuro da nossa profissão no Brasil! 🎓⚖💚

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Projetos Lei que Tentam Fatiar a Estética e Prejudicar a Saúde Brasileira https://ufemac.org.br/2026/09/04/projetos-lei-que-tentam-fatiar-a-estetica-e-prejudicar-a-saude-brasileira/ https://ufemac.org.br/2026/09/04/projetos-lei-que-tentam-fatiar-a-estetica-e-prejudicar-a-saude-brasileira/#respond Fri, 04 Sep 2026 16:21:24 +0000 https://ufemac.org.br/?p=669

A estética científica brasileira enfrenta um cenário de ataques legislativos coordenados que ameaçam desestruturar a profissão e colocar a segurança da população em risco. Diversos Projetos de Lei (PLs) em tramitação buscam fragmentar as competências do esteticista graduado e subordinar a ciência da pele a interesses políticos e de outras categorias.

PL 3698/2026: A Exclusão e o Bloqueio da Autonomia
Protocolado pelo Senador Izalci Lucas, o PL 3698/2026 propõe reconhecer a “Saúde Estética” para seis categorias de saúde, mas omite deliberadamente o esteticista graduado, que é o único profissional com formação acadêmica específica na área. O projeto cria uma arquitetura jurídica paralela que ignora a Lei Federal nº 13.643/2018. Um dos pontos mais críticos é a exigência de que o Responsável Técnico (RT) possua documento emitido por seu **respectivo conselho profissional**. Como o Conselho Federal de Estética legítimo ainda aguarda finalização no Executivo, este PL impediria esteticistas de assinarem por suas próprias clínicas, forçando-os a contratar profissionais de outras áreas apenas para obter uma “assinatura”.

PL 2717/2019 e o “Relatório Retrocesso”
O PL 2717/2019, juntamente com o Relatório Final da Subcomissão Especial (relatado pela Deputada Soraya Santos), é visto como um dos maiores golpes contra a categoria. Ele propõe a criação de um “conselho misto”, unificando a ciência da saúde estética ao setor comercial de embelezamento, o que rebaixa o status científico do diploma de nível superior. O relatório também sugere a criação da ocupação de “Auxiliar de Estética”, permitindo que pessoas com ensino fundamental incompleto realizem atos de uma ciência complexa, o que precariza o mercado e desvaloriza anos de estudo acadêmico.

PL 1559/2019: A Raiz da Fragmentação
Embora tenha sido retirado pelo autor, o PL 1559/2019 serve como um antecedente histórico perigoso que demonstra a estratégia de fatiamento da área. Ele deu início à linha de pensamento de enquadrar a “Saúde Estética” como campo de atuação exclusivo de outras profissões, ignorando o núcleo de competências do esteticista e cosmetólogo já estabelecido em lei federal.

PL 2142/2026: A Armadilha da Fusão Regulatória
Apresentado pela Deputada Soraya Santos, o PL 2142/2026 busca alterar simultaneamente a Lei da Beleza (12.592/2012) e a Lei da Estética (13.643/2018). O perigo reside no nivelamento regulatório por baixo, onde uma profissão científica que exige graduação superior passa a compartilhar o mesmo espaço normativo com atividades de embelezamento de natureza comercial. Essa confusão jurídica dificulta a fiscalização e abre brechas para que procedimentos complexos sejam realizados por profissionais sem a devida qualificação técnica.

Prejuízos Transversais: Saúde e Setor da Beleza
Essas propostas legislativas são um “tiro no pé” para diversos setores:
Para a Sociedade: A validação de especializações curtas (360h a 450h) em detrimento da graduação específica (3.000h a 4.000h) aumenta o risco de iatrogenias, necroses, cegueira e óbitos.
Para os Profissionais da Beleza: Ao serem atrelados a conselhos de saúde, salões e barbearias enfrentariam exigências sanitárias de clínicas (RDC 63/2011), gerando custos inviáveis. Além disso, como profissões de saúde são intelectuais, esses profissionais correm o risco de perder o direito ao MEI, sendo empurrados para regimes tributários mais caros.

O Alerta Eleitoreiro: O Poder do Seu Voto
Em tempos de campanha política, é comum o surgimento de Projetos de Lei inconstitucionais que usam a dignidade profissional como moeda de troca eleitoral. “Pseudos defensores” da estética criam subcomissões e gravam vídeos prometendo soluções mágicas apenas para ganhar votos, palanque e seguidores. É fundamental que o profissional esteticista identifique parlamentares que apoiam o “Relatório Retrocesso” ou o fatiamento da profissão.

A UFEMAC reitera que a estética tem lei, tem ciência e tem donos: os esteticistas e cosmetólogos brasileiros. Não permitiremos que políticos inconsequentes rasguem as diretrizes do MEC e coloquem em risco a saúde da população em troca de votos. No dia das eleições, lembre-se: quem vota contra o seu diploma não merece o seu voto.

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UFEMAC realiza a II Cerimônia de Posse das Delegacias de Estética e Cosmetologia em São Paulo e reforça a defesa da Lei nº 13.643/2018 https://ufemac.org.br/2026/07/21/ufemac-realiza-a-ii-cerimonia-de-posse-das-delegacias-de-estetica-e-cosmetologia-em-sao-paulo-e-reforca-a-defesa-da-lei-no-13-643-2018/ https://ufemac.org.br/2026/07/21/ufemac-realiza-a-ii-cerimonia-de-posse-das-delegacias-de-estetica-e-cosmetologia-em-sao-paulo-e-reforca-a-defesa-da-lei-no-13-643-2018/#respond Tue, 21 Jul 2026 14:53:36 +0000 https://ufemac.org.br/?p=658

A União Federal dos Esteticistas e Cosmetólogos (UFEMAC) promoveu a II Cerimônia de Posse das Delegacias de Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, realizada na sede do Sindestética-SP. O evento reuniu profissionais da área da estética, cosmetólogos, representantes institucionais, autoridades e lideranças políticas para fortalecer a representatividade da categoria e ampliar o debate sobre a regulamentação da profissão no Brasil.

A cerimônia representa mais um passo na expansão das Delegacias da UFEMAC em todo o território nacional, consolidando uma estrutura de representação voltada à defesa dos profissionais da Estética e Cosmetologia e à proteção da sociedade.

Fortalecimento da Estética e da Cosmetologia no Brasil

A condução dos trabalhos no Estado de São Paulo está sob a responsabilidade da Delegada Titular Estadual, Rejane Paiva, que vem coordenando a implantação e o fortalecimento das Delegacias estaduais da UFEMAC.

Durante o encontro, foi reafirmado que a categoria possui identidade própria e deve permanecer unida em defesa de seus direitos, fortalecendo uma representação exclusivamente voltada aos profissionais da Estética e Cosmetologia.

Lei nº 13.643/2018 garante o exercício profissional do Esteticista e Cosmetólogo

Um dos principais temas debatidos foi a importância da Lei Federal nº 13.643/2018, que regulamenta as profissões de Esteticista e Cosmetólogo em todo o território nacional.

A UFEMAC destacou que a regulamentação profissional representa uma conquista histórica para milhares de profissionais brasileiros, conferindo segurança jurídica ao exercício da profissão e estabelecendo critérios para a atuação dos profissionais habilitados.

Entretanto, a entidade ressaltou que ainda existem desafios significativos para a efetiva aplicação da legislação, especialmente diante de interpretações divergentes por parte de alguns órgãos fiscalizadores.

Fiscalizações arbitrárias geram insegurança jurídica

A UFEMAC manifestou preocupação com situações de fiscalizações arbitrárias, que frequentemente extrapolam os limites previstos na legislação vigente, comprometendo a segurança jurídica dos profissionais regularmente habilitados.

A entidade defende que toda ação fiscalizatória deve respeitar a Lei nº 13.643/2018, os princípios constitucionais do devido processo legal, da legalidade e da ampla defesa, garantindo tratamento justo aos profissionais que exercem suas atividades dentro das normas estabelecidas.

Exercício ilegal da profissão coloca a saúde da população em risco

Outro tema amplamente debatido foi a atuação de pessoas não habilitadas realizando procedimentos estéticos, prática que representa um risco direto à saúde da população e compromete a credibilidade da profissão.

A UFEMAC reforça que a Estética e a Cosmetologia integram o campo da saúde, exigindo formação técnica ou superior específica, capacitação permanente, responsabilidade profissional e observância às normas sanitárias.

O combate ao exercício ilegal da profissão constitui uma das prioridades da entidade, que defende maior fiscalização sobre atividades desempenhadas por pessoas sem qualificação legal.

Criação do Conselho Federal de Estética é prioridade da categoria

Como entidade nacional representativa, a UFEMAC reiterou a necessidade da criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia, acompanhado dos respectivos Conselhos Regionais.

Segundo a instituição, um sistema próprio de conselhos permitirá fortalecer a fiscalização ética do exercício profissional, proteger a sociedade, valorizar os profissionais habilitados, combater o exercício ilegal da profissão e proporcionar maior segurança jurídica para toda a categoria.

A criação do Conselho Federal também representa um importante avanço para uma profissão que integra a área da saúde e necessita de uma estrutura regulatória própria, compatível com sua relevância social e científica.

Presidente Daniela Lopez destaca união da categoria

A solenidade contou com a presença da Presidente Nacional da UFEMAC, Daniela Lopez, que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização dos profissionais da Estética e Cosmetologia.

Em sua manifestação, destacou que a união da categoria é fundamental para ampliar conquistas institucionais, fortalecer o reconhecimento profissional e avançar na criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.

Apoio político fortalece as reivindicações da categoria

O evento contou ainda com a presença e apoio de importantes lideranças políticas, entre elas João Paulo Cunha e o Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que vêm acompanhando e apoiando as principais pautas relacionadas ao desenvolvimento da Estética e Cosmetologia no Brasil.

A aproximação entre a categoria e o Poder Legislativo representa um importante instrumento para construção de políticas públicas voltadas à valorização profissional, à segurança dos pacientes e ao fortalecimento da legislação do setor.

Expansão das Delegacias da UFEMAC continua pelo Brasil

Durante a plenária, o coordenador estratégico da implantação das Delegacias da UFEMAC, Cristhiano Garotinho Souza, anunciou que o próximo Estado a receber oficialmente a estrutura das Delegacias será o Rio de Janeiro, dando continuidade ao projeto nacional de fortalecimento institucional da entidade.

Em sua fala, reafirmou o compromisso com a categoria:

“Defendo e continuarei fazendo mais e melhor pela Estética. É meu chamado e é a minha missão.”

UFEMAC segue fortalecendo a representação nacional da Estética

A UFEMAC permanece atuando em todo o país para promover a valorização dos profissionais da Estética e Cosmetologia, defender o cumprimento da Lei nº 13.643/2018, combater o exercício ilegal da profissão, enfrentar fiscalizações incompatíveis com a legislação vigente e trabalhar pela criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.

Por meio da implantação das Delegacias estaduais, do diálogo com autoridades públicas e da defesa permanente dos direitos da categoria, a UFEMAC reafirma seu compromisso com o fortalecimento institucional da profissão, a segurança da população e o desenvolvimento ético e responsável da Estética brasileira.

 

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Manifesto de Daniela Lopez mobiliza profissionais da Estética e amplia debate nacional sobre segurança jurídica da categoria https://ufemac.org.br/2026/07/03/manifesto-de-daniela-lopez-mobiliza-profissionais-da-estetica-e-amplia-debate-nacional-sobre-seguranca-juridica-da-categoria/ https://ufemac.org.br/2026/07/03/manifesto-de-daniela-lopez-mobiliza-profissionais-da-estetica-e-amplia-debate-nacional-sobre-seguranca-juridica-da-categoria/#respond Fri, 03 Jul 2026 18:39:31 +0000 https://ufemac.org.br/?p=648

Um posicionamento publicado pela presidente da Sociedade Brasileira de Estética e Cosmética (SBESC), Daniela Lopez, tem repercutido intensamente nas redes sociais e em grupos de profissionais de todo o Brasil, tornando-se um dos assuntos mais debatidos entre esteticistas, docentes, empresários e lideranças da categoria.

O texto, divulgado em seu perfil oficial no Instagram, rapidamente ultrapassou o ambiente das redes sociais e passou a circular em grupos profissionais, sendo compartilhado como uma das manifestações mais contundentes em defesa da valorização da Estética brasileira e da segurança jurídica dos profissionais legalmente habilitados.

Em sua publicação, Daniela Lopez afirma que o debate não possui caráter partidário nem se dirige a um governo específico. Segundo ela, trata-se de um problema estrutural vivenciado há anos pela categoria: a existência de um descompasso entre o reconhecimento legal da profissão e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no exercício de suas atividades.

A manifestação também reacende uma discussão que vem sendo acompanhada por entidades representativas da Estética em todo o país: a necessidade de harmonização entre a legislação federal que regulamenta a profissão e os procedimentos adotados por diferentes órgãos públicos nas atividades de fiscalização.

O que diz a legislação

A profissão de Esteticista e Cosmetólogo é reconhecida e regulamentada pela Lei Federal nº 13.643/2018.

A norma estabelece o reconhecimento da profissão em âmbito nacional, define as atribuições do Esteticista e do Técnico em Estética e prevê que o exercício profissional deve ocorrer conforme a formação e a habilitação do profissional, observadas as normas legais aplicáveis.

Além disso, a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso XIII, que:

“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.”

Sob essa perspectiva, Daniela Lopez sustenta que os profissionais regularmente qualificados precisam ter segurança jurídica para exercer suas atividades, sem interpretações conflitantes que possam gerar insegurança para trabalhadores, clínicas e pacientes.

Debate sobre representação institucional

Outro ponto destacado na publicação é a defesa da criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.

Segundo Daniela Lopez, a inexistência de um conselho profissional específico dificulta a uniformização de entendimentos técnicos e jurídicos, além de limitar a representação institucional da categoria perante os Poderes da República e os órgãos de fiscalização.

Esse debate vem sendo defendido por diversas lideranças da Estética como uma medida voltada ao fortalecimento da profissão, à valorização dos profissionais habilitados e à proteção da sociedade por meio de parâmetros nacionais de fiscalização e ética profissional.

Repercussão nacional

A publicação continua sendo amplamente compartilhada em grupos profissionais, entidades representativas e comunidades da área da Estética, tornando-se uma importante voz em defesa da categoria.

A repercussão demonstra que o tema ultrapassa interesses individuais e evidencia uma preocupação coletiva com o fortalecimento institucional da profissão, a efetividade da Lei Federal nº 13.643/2018 e a construção de um ambiente de maior segurança jurídica para quem atua legalmente no setor.

A UFEMAC acompanha atentamente esse debate por compreender que a valorização das profissões da saúde, o respeito às normas legais e a defesa da segurança jurídica constituem pilares essenciais para o desenvolvimento responsável da Estética brasileira.

Convidamos todos os profissionais, docentes, empresários e estudantes da área a conhecerem a íntegra da manifestação publicada por Daniela Lopez e refletirem sobre um tema que impacta diretamente o presente e o futuro da profissão no Brasil.

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NOTA OFICIAL https://ufemac.org.br/2026/07/01/nota-oficial/ https://ufemac.org.br/2026/07/01/nota-oficial/#respond Wed, 01 Jul 2026 17:52:48 +0000 https://ufemac.org.br/?p=633

A UFEMAC – União Federativa de Estética, Medicina Alternativa e Cosmética informa que acompanha, com responsabilidade e atenção, os desdobramentos relacionados à profissional associada que atualmente é objeto de procedimentos de apuração pelas autoridades competentes.

Desde o primeiro momento, a entidade colocou sua estrutura institucional e assessoria jurídica à disposição da profissional, oferecendo todo o suporte necessário para garantir o pleno exercício de seus direitos, sempre em conformidade com os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

A UFEMAC reafirma seu compromisso com a valorização da atuação profissional ética, responsável e fundamentada na legislação vigente, reconhecendo a importância de que toda apuração ocorra de forma técnica, criteriosa e imparcial, permitindo que os fatos sejam devidamente esclarecidos pelas instâncias competentes.

A entidade mantém sua confiança nas instituições responsáveis pela condução dos procedimentos e continuará acompanhando o caso de forma próxima, prestando toda a assistência institucional necessária à profissional, com dedicação, responsabilidade e respeito aos princípios que norteiam o exercício profissional.

Reiteramos que a UFEMAC atua permanentemente na defesa da ética, da legalidade, da qualificação profissional e da segurança jurídica de seus associados, preservando a dignidade da profissão e o respeito aos direitos de todos os envolvidos.

A UFEMAC permanecerá acompanhando o caso até sua conclusão, oferecendo suporte técnico, institucional e jurídico, sempre pautada pela transparência, responsabilidade e compromisso com a categoria profissional.

UFEMAC
Compromisso com a Ética, a Legalidade e a Valorização Profissional.

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POSSE DAS DELEGADAS DE MG – A FORÇA DA UNIÃO NACIONAL E O RESGATE DA DIGNIDADE: ESTÉTICA CIENTÍFICA AVANÇA COM APOIO POLÍTICO DE PESO https://ufemac.org.br/2026/07/01/a-forca-da-uniao-nacional-e-o-resgate-da-dignidade-estetica-cientifica-avanca-com-apoio-politico-de-peso/ https://ufemac.org.br/2026/07/01/a-forca-da-uniao-nacional-e-o-resgate-da-dignidade-estetica-cientifica-avanca-com-apoio-politico-de-peso/#respond Wed, 01 Jul 2026 15:46:09 +0000 https://ufemac.org.br/?p=611

Posse das Delegadas  – MG, 26 de junho de 2026 – Universidade FUMEC, Auditório FEA – Há momentos na trajetória de uma profissão que transcendem o campo técnico e se tornam marcos de resistência e esperança. A Estética Científica brasileira vive um desses momentos, impulsionada pela união de mulheres corajosas e pelo engajamento estratégico em políticas públicas que abraçam a nossa verdadeira causa.

Gleide Andrade: Uma voz pela independência
A presença e o apoio de Gleide Andrade @gleidept13 são de suma relevância para a nossa categoria. Ter alguém engajado na formulação de políticas públicas que compreenda a nossa “dor” — a dor do esteticista graduado que enfrenta fiscalizações arbitrárias e perseguições indevidas — reacende a esperança de quem nunca abandonou a linha de frente.

Gleide levanta a bandeira de uma categoria que exige ser independente de outros setores, combatendo o retrocesso que tenta nos amarrar a leis comerciais e garantindo que o esteticista seja reconhecido, em sua essência, como um profissional da saúde humana.

Contamos também com a participação de Lucilei Alves, proprietária da Rádio 104.9 FM de Manhuaçu e região, juntamente com a equipe do programa “De Mulher para Mulher”: Gracinha Silva e Flávia Amorim e a presença da cantora Hellen Bárbara Kretti, de Belo Horizonte.

Minas Gerais e São Paulo: Liderança que protege o diploma
Este movimento de fortalecimento nacional não seria possível sem o trabalho incansável de nossas delegadas.
Em Minas Gerais, celebramos o excelente trabalho desenvolvido por Marjory Gonçalves. Sua atuação no estado tem sido fundamental para organizar a classe e garantir que a força das delegacias da UFEMAC proteja o exercício legal da profissão em cada município mineiro.
No Estado de São Paulo, a Delegada Rejane Paiva segue fortalecendo a representatividade com um corpo fiscal atuante, provando que a história da estética não é escrita por observadores, mas por quem participa ativamente da construção de uma base sólida para o futuro.

A Verdade Histórica: O Protocolo de 2018
É preciso recordar para não permitir que a história seja apagada. Enquanto “pseudos defensores” tentam desconstruir nossas conquistas nos bastidores do Congresso para obter votos ou palanque, nós seguimos o caminho da verdade técnica.

Desde 2018, o único projeto legítimo para a criação do nosso Conselho Federal de Estética e Cosmetologia tramita normalmente em Brasília. Este documento, um dossiê de mais de 700 páginas protocolado pela nossa mentora, Profª Daniela Lopez, é o que desenha a nossa autarquia federal de saúde e coloca um ponto final na confusão normativa que tanto nos prejudica.

Seguimos vigilantes e unidos. Temos a certeza absoluta de que estamos no caminho certo. A criação do nosso Conselho Federal não é apenas um desejo, é uma necessidade para a segurança da sociedade e a dignidade do profissional.

Deus quer que cheguemos lá!

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RUMO AO CONSELHO FEDERAL DE ESTÉTICA E COSMETOLOGIA! 🇧🇷✨

Há lutas que duram dias. Outras duram anos.

A luta pela valorização da Estética brasileira já atravessa décadas de trabalho, dedicação, enfrentamentos e muita perseverança.

Nesta caminhada, mais um importante passo foi dado. A presidente da UFEMAC, Daniela Lopez, esteve em reunião no gabinete do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tratando de um sonho que pertence a toda a categoria: a criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.

Não se constrói uma profissão forte com discursos vazios. Não se conquista reconhecimento com promessas. Cada avanço da Estética foi alcançado com trabalho sério, diálogo institucional, estudo, articulação política e compromisso com os profissionais que acreditam nesta profissão.

Muitas vezes, quem está na linha de frente precisa enfrentar críticas, desinformação e tentativas de enfraquecer uma categoria que conquistou seu espaço por mérito próprio. Mas a história prova que a verdade e a perseverança sempre prevalecem.

A SBESC acredita em uma Estética forte, independente, respeitada e protagonista do seu próprio destino. Acredita em profissionais que estudam, empreendem, transformam vidas e merecem representação legítima.

Seguiremos avançando. Seguiremos defendendo cada conquista. Seguiremos construindo o futuro da Estética brasileira com responsabilidade e coragem.

Porque quando olhamos para trás e vemos tudo o que já foi conquistado, temos a certeza de que valeu a pena. E quando olhamos para frente, sabemos que ainda há muito mais para alcançar.

O Conselho Federal de Estética e Cosmetologia não é o sonho de uma pessoa. É o sonho de uma categoria inteira.

E nós continuaremos lutando por ele.

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Reunião na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo https://ufemac.org.br/2026/05/22/reuniao_na_secretaria_de_estado_da_saude_de_sao_paulo/ https://ufemac.org.br/2026/05/22/reuniao_na_secretaria_de_estado_da_saude_de_sao_paulo/#respond Fri, 22 May 2026 13:45:55 +0000 https://ufemac.org.br/?p=570

UFEMAC participa de reunião na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para discutir atuação da Vigilância Sanitária nas clínicas de estética

A União Federativa de Estética, Medicina Alternativa e Cosmética – UFEMAC Representada pela sua Presidente, Dra Daniela Lopez – esteve presente, na tarde da quarta-feira, 20 de maio, em uma importante agenda institucional na Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para tratar de pautas fundamentais relacionadas ao setor da estética e às abordagens realizadas pela Vigilância Sanitária em clínicas estéticas de todo o estado.

A reunião ocorreu com o Secretário Executivo da Saúde, Dr. José Luiz, e foi viabilizada por meio da articulação do deputado estadual Rodrigo Moraes, reforçando o compromisso do poder público em manter diálogo com representantes da categoria e buscar avanços para o segmento da estética profissional.

Durante o encontro, representantes da UFEMAC apresentaram demandas e preocupações relacionadas às fiscalizações sanitárias realizadas em clínicas de estética, especialmente no que diz respeito à padronização das abordagens, à orientação adequada dos profissionais e à necessidade de garantir segurança jurídica para os estabelecimentos que atuam de forma regular e responsável.

A pauta ganha ainda mais relevância diante do cenário atual de intensificação das ações de fiscalização sanitária em todo o país. Nos últimos anos, órgãos de vigilância sanitária, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vêm realizando operações voltadas à fiscalização de clínicas de estética, com foco na segurança dos pacientes, regularidade dos produtos utilizados e cumprimento das normas sanitárias. (Serviços e Informações do Brasil)

As operações recentes identificaram irregularidades em diversos estabelecimentos no Brasil, reforçando a importância de que o setor esteja alinhado às exigências legais e sanitárias vigentes. Entre os pontos observados pelos órgãos fiscalizadores estão a necessidade de licenciamento sanitário, utilização de produtos regularizados pela Anvisa, condições adequadas de biossegurança e capacitação técnica dos profissionais. (Prefeitura de São Paulo)

A legislação sanitária do Estado de São Paulo e dos municípios estabelece normas específicas para clínicas de estética, incluindo critérios de funcionamento, procedimentos técnicos e responsabilidade sanitária dos estabelecimentos. Além disso, a Vigilância Sanitária possui papel fundamental na proteção da saúde pública e no monitoramento das atividades consideradas de interesse à saúde. (Prefeitura de São Paulo)

Para a UFEMAC, no entanto, é essencial que as ações fiscalizatórias ocorram de maneira equilibrada, educativa e respeitosa, garantindo não apenas a segurança da população, mas também a valorização dos profissionais sérios que atuam dentro da legalidade e contribuem diariamente para o fortalecimento da estética brasileira.

A presença da Delegada Estadual da UFEMAC-SP, Rejane Paiva, reforçou a importância institucional do encontro e o compromisso da entidade em continuar acompanhando de perto as demandas da categoria. A atuação da UFEMAC tem se destacado nacionalmente pela defesa do exercício legal da profissão, fortalecimento das delegacias estaduais e ampliação do diálogo entre os profissionais da estética e os órgãos públicos. (ufemac.org.br)

Segundo representantes da entidade, o encontro representa mais um passo no processo de construção de políticas públicas e regulamentações mais claras para o setor, promovendo segurança tanto para os profissionais quanto para os consumidores.

A UFEMAC segue trabalhando ativamente em defesa da categoria, fortalecendo o diálogo institucional e buscando avanços que garantam reconhecimento, respeito e segurança para todos os profissionais da estética no Estado de São Paulo e em todo o Brasil.

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