Um posicionamento publicado pela presidente da Sociedade Brasileira de Estética e Cosmética (SBESC), Daniela Lopez, tem repercutido intensamente nas redes sociais e em grupos de profissionais de todo o Brasil, tornando-se um dos assuntos mais debatidos entre esteticistas, docentes, empresários e lideranças da categoria.
O texto, divulgado em seu perfil oficial no Instagram, rapidamente ultrapassou o ambiente das redes sociais e passou a circular em grupos profissionais, sendo compartilhado como uma das manifestações mais contundentes em defesa da valorização da Estética brasileira e da segurança jurídica dos profissionais legalmente habilitados.
Em sua publicação, Daniela Lopez afirma que o debate não possui caráter partidário nem se dirige a um governo específico. Segundo ela, trata-se de um problema estrutural vivenciado há anos pela categoria: a existência de um descompasso entre o reconhecimento legal da profissão e as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no exercício de suas atividades.
A manifestação também reacende uma discussão que vem sendo acompanhada por entidades representativas da Estética em todo o país: a necessidade de harmonização entre a legislação federal que regulamenta a profissão e os procedimentos adotados por diferentes órgãos públicos nas atividades de fiscalização.
O que diz a legislação
A profissão de Esteticista e Cosmetólogo é reconhecida e regulamentada pela Lei Federal nº 13.643/2018.
A norma estabelece o reconhecimento da profissão em âmbito nacional, define as atribuições do Esteticista e do Técnico em Estética e prevê que o exercício profissional deve ocorrer conforme a formação e a habilitação do profissional, observadas as normas legais aplicáveis.
Além disso, a Constituição Federal assegura, em seu artigo 5º, inciso XIII, que:
“é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.”
Sob essa perspectiva, Daniela Lopez sustenta que os profissionais regularmente qualificados precisam ter segurança jurídica para exercer suas atividades, sem interpretações conflitantes que possam gerar insegurança para trabalhadores, clínicas e pacientes.
Debate sobre representação institucional
Outro ponto destacado na publicação é a defesa da criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.
Segundo Daniela Lopez, a inexistência de um conselho profissional específico dificulta a uniformização de entendimentos técnicos e jurídicos, além de limitar a representação institucional da categoria perante os Poderes da República e os órgãos de fiscalização.
Esse debate vem sendo defendido por diversas lideranças da Estética como uma medida voltada ao fortalecimento da profissão, à valorização dos profissionais habilitados e à proteção da sociedade por meio de parâmetros nacionais de fiscalização e ética profissional.
Repercussão nacional
A publicação continua sendo amplamente compartilhada em grupos profissionais, entidades representativas e comunidades da área da Estética, tornando-se uma importante voz em defesa da categoria.
A repercussão demonstra que o tema ultrapassa interesses individuais e evidencia uma preocupação coletiva com o fortalecimento institucional da profissão, a efetividade da Lei Federal nº 13.643/2018 e a construção de um ambiente de maior segurança jurídica para quem atua legalmente no setor.
A UFEMAC acompanha atentamente esse debate por compreender que a valorização das profissões da saúde, o respeito às normas legais e a defesa da segurança jurídica constituem pilares essenciais para o desenvolvimento responsável da Estética brasileira.
Convidamos todos os profissionais, docentes, empresários e estudantes da área a conhecerem a íntegra da manifestação publicada por Daniela Lopez e refletirem sobre um tema que impacta diretamente o presente e o futuro da profissão no Brasil.