UM PASSO HISTÓRICO PARA A ESTÉTICA BRASILEIRA: A SUSPENSÃO DA NOTA TÉCNICA DA ANVISA
Hoje registramos um momento importante para toda a estética e cosmetologia brasileira.
A Anvisa suspendeu temporariamente os efeitos da Nota Técnica nº 2/2024, enquanto as orientações são reavaliadas e o debate técnico e institucional sobre os serviços de estética avança. A própria Agência informou que será dado prosseguimento às discussões por meio de um Grupo de Trabalho.
Mas é importante reconhecer como esse processo chegou até aqui.
A suspensão não aconteceu de forma isolada. Ela foi precedida por uma articulação institucional que levou as demandas da categoria ao Governo Federal, abrindo um canal direto de diálogo sobre os impactos da Nota Técnica.
Nesse processo, tivemos um papel fundamental do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que recebeu as demandas apresentadas pelas representações do setor e participou da construção desse espaço de diálogo entre Governo Federal, Anvisa e representantes da estética.
Em 23 de setembro, representantes da categoria foram recebidos no Palácio do Planalto para tratar especificamente das preocupações relacionadas à Nota Técnica.
E nós estivemos lá.
Fomos convidados pelo Governo Federal para participar dessa construção e, mais do que isso, nos foi solicitado que indicássemos entidades e lideranças representativas do setor para estarem conosco nesse momento.
Essa solicitação demonstra a importância de fazer com que diferentes segmentos da estética e cosmetologia estejam presentes na discussão sobre o futuro da profissão.
A Anvisa já havia iniciado, em setembro, uma série de reuniões com associações, sindicatos e representantes acadêmicos ligados ao setor, especialmente das categorias regulamentadas pela Lei Federal nº 13.643/2018. A Agência informou que essas reuniões fazem parte do processo de discussão e possível revisão da Nota Técnica.
Portanto, este não é o fim da discussão.
É o começo de uma nova etapa.
A suspensão da Nota Técnica não significa a suspensão das normas sanitárias que continuam vigentes. A própria Anvisa esclareceu que a medida ocorre enquanto o tema é reavaliado e que as regras sanitárias aplicáveis aos estabelecimentos e profissionais permanecem em vigor.
Agora temos a oportunidade de construir um diálogo mais amplo, técnico e institucional, colocando na mesma mesa Governo Federal, Anvisa, Ministério da Saúde, entidades representativas, sindicatos e profissionais.
E fazemos questão de registrar os nomes daqueles que estiveram presentes conosco nesse momento:
Rejane — UFEMAC
Felipe Guillermo — Sindestética SP
Frederico — ANESCO
Márcia Larica — Sindestétic RJ
Daniela Lopez — FESERV
Cada representação traz consigo uma parte da história, da experiência e das demandas da nossa categoria.
A estética brasileira chegou a Brasília para ser ouvida e vista.
E agora, diante da suspensão da Nota Técnica e da abertura desse novo processo de diálogo, precisamos permanecer unidos, participativos e tecnicamente preparados para os próximos capítulos.
A suspensão é um passo.
O diálogo é o caminho.
E a construção do futuro da estética brasileira continua.
