A União Federal dos Esteticistas e Cosmetólogos (UFEMAC) promoveu a II Cerimônia de Posse das Delegacias de Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo, realizada na sede do Sindestética-SP. O evento reuniu profissionais da área da estética, cosmetólogos, representantes institucionais, autoridades e lideranças políticas para fortalecer a representatividade da categoria e ampliar o debate sobre a regulamentação da profissão no Brasil.
A cerimônia representa mais um passo na expansão das Delegacias da UFEMAC em todo o território nacional, consolidando uma estrutura de representação voltada à defesa dos profissionais da Estética e Cosmetologia e à proteção da sociedade.
Fortalecimento da Estética e da Cosmetologia no Brasil
A condução dos trabalhos no Estado de São Paulo está sob a responsabilidade da Delegada Titular Estadual, Rejane Paiva, que vem coordenando a implantação e o fortalecimento das Delegacias estaduais da UFEMAC.
Durante o encontro, foi reafirmado que a categoria possui identidade própria e deve permanecer unida em defesa de seus direitos, fortalecendo uma representação exclusivamente voltada aos profissionais da Estética e Cosmetologia.
Lei nº 13.643/2018 garante o exercício profissional do Esteticista e Cosmetólogo
Um dos principais temas debatidos foi a importância da Lei Federal nº 13.643/2018, que regulamenta as profissões de Esteticista e Cosmetólogo em todo o território nacional.
A UFEMAC destacou que a regulamentação profissional representa uma conquista histórica para milhares de profissionais brasileiros, conferindo segurança jurídica ao exercício da profissão e estabelecendo critérios para a atuação dos profissionais habilitados.
Entretanto, a entidade ressaltou que ainda existem desafios significativos para a efetiva aplicação da legislação, especialmente diante de interpretações divergentes por parte de alguns órgãos fiscalizadores.
Fiscalizações arbitrárias geram insegurança jurídica
A UFEMAC manifestou preocupação com situações de fiscalizações arbitrárias, que frequentemente extrapolam os limites previstos na legislação vigente, comprometendo a segurança jurídica dos profissionais regularmente habilitados.
A entidade defende que toda ação fiscalizatória deve respeitar a Lei nº 13.643/2018, os princípios constitucionais do devido processo legal, da legalidade e da ampla defesa, garantindo tratamento justo aos profissionais que exercem suas atividades dentro das normas estabelecidas.
Exercício ilegal da profissão coloca a saúde da população em risco
Outro tema amplamente debatido foi a atuação de pessoas não habilitadas realizando procedimentos estéticos, prática que representa um risco direto à saúde da população e compromete a credibilidade da profissão.
A UFEMAC reforça que a Estética e a Cosmetologia integram o campo da saúde, exigindo formação técnica ou superior específica, capacitação permanente, responsabilidade profissional e observância às normas sanitárias.
O combate ao exercício ilegal da profissão constitui uma das prioridades da entidade, que defende maior fiscalização sobre atividades desempenhadas por pessoas sem qualificação legal.
Criação do Conselho Federal de Estética é prioridade da categoria
Como entidade nacional representativa, a UFEMAC reiterou a necessidade da criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia, acompanhado dos respectivos Conselhos Regionais.
Segundo a instituição, um sistema próprio de conselhos permitirá fortalecer a fiscalização ética do exercício profissional, proteger a sociedade, valorizar os profissionais habilitados, combater o exercício ilegal da profissão e proporcionar maior segurança jurídica para toda a categoria.
A criação do Conselho Federal também representa um importante avanço para uma profissão que integra a área da saúde e necessita de uma estrutura regulatória própria, compatível com sua relevância social e científica.
Presidente Daniela Lopez destaca união da categoria
A solenidade contou com a presença da Presidente Nacional da UFEMAC, Daniela Lopez, que reafirmou o compromisso da entidade com a valorização dos profissionais da Estética e Cosmetologia.
Em sua manifestação, destacou que a união da categoria é fundamental para ampliar conquistas institucionais, fortalecer o reconhecimento profissional e avançar na criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.
Apoio político fortalece as reivindicações da categoria
O evento contou ainda com a presença e apoio de importantes lideranças políticas, entre elas João Paulo Cunha e o Deputado Estadual Rodrigo Moraes, que vêm acompanhando e apoiando as principais pautas relacionadas ao desenvolvimento da Estética e Cosmetologia no Brasil.
A aproximação entre a categoria e o Poder Legislativo representa um importante instrumento para construção de políticas públicas voltadas à valorização profissional, à segurança dos pacientes e ao fortalecimento da legislação do setor.
Expansão das Delegacias da UFEMAC continua pelo Brasil
Durante a plenária, o coordenador estratégico da implantação das Delegacias da UFEMAC, Cristhiano Garotinho Souza, anunciou que o próximo Estado a receber oficialmente a estrutura das Delegacias será o Rio de Janeiro, dando continuidade ao projeto nacional de fortalecimento institucional da entidade.
Em sua fala, reafirmou o compromisso com a categoria:
“Defendo e continuarei fazendo mais e melhor pela Estética. É meu chamado e é a minha missão.”
UFEMAC segue fortalecendo a representação nacional da Estética
A UFEMAC permanece atuando em todo o país para promover a valorização dos profissionais da Estética e Cosmetologia, defender o cumprimento da Lei nº 13.643/2018, combater o exercício ilegal da profissão, enfrentar fiscalizações incompatíveis com a legislação vigente e trabalhar pela criação do Conselho Federal de Estética e Cosmetologia.
Por meio da implantação das Delegacias estaduais, do diálogo com autoridades públicas e da defesa permanente dos direitos da categoria, a UFEMAC reafirma seu compromisso com o fortalecimento institucional da profissão, a segurança da população e o desenvolvimento ético e responsável da Estética brasileira.